Câmara terá a reforma política aprovada no mês de agosto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu, nesta terça-feira (8), que a Casa vai votar e aprovar uma reforma política ainda neste mês. O assunto é tratado como prioridade, já que qualquer mudança no sistema político-eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia sete de outubro para que, assim, tenha validade já nas eleições de 2018.

Entre as mudanças que estão sendo discutidas está a chamada cláusula de desempenho. De acordo com a proposta só terão direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão os partidos que alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, em pelo menos 14 estados. Para as eleições de 2018, haveria uma transição onde a restrição seria aplicada aos partidos que não obtiverem o mínimo de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara. Além disso, as mudanças nas regras eleitorais também atingiriam o financiamento das campanhas e o sistema para a eleição dos candidatos.

A reunião da comissão da reforma política que estava prevista para essa terça acabou sendo adiada para que os partidos discutissem o tema. A previsão é de que o colegiado volte a se reunir já nesta quarta-feira.